Édito N.º 34/2012, de 2 de Novembro
"Estabelecimento da instalação designada por Central de Biomass..."

Acordo N.º 74/2012, de 2 de Novembro
"Acordo de colaboração."

Acordo N.º 75/2012, de 2 de Novembro
"Acordo de colaboração."

Acordo N.º 76/2012, de 2 de Novembro
"Acordo de colaboração."

Acordo N.º 77/2012, de 2 de Novembro
"Acordo de colaboração."

Acordo N.º 78/2012, de 2 de Novembro
"Acordo de colaboração."

Aditamento N.º 102/2012, de 2 de Novembro
"Aditamento ao acordo de colaboração celebrado entre a Secretar..."

Despacho N.º 1527/2012, de 2 de Novembro
"Apoio financeiro."

Protocolo N.º 4/2012, de 2 de Novembro
"Protocolo de cooperação."

Protocolo N.º 5/2012, de 2 de Novembro
"Protocolo de cooperação."

Extrato de Despacho N.º 330/2012, de 2 de Novembro
"Apoio financeiro."

Extrato de Despacho N.º 331/2012, de 2 de Novembro
"Apoios financeiros."

Aditamento N.º 101/2012, de 2 de Novembro
"Aditamento ao contrato-programa n.º 161, publicado no Jornal O..."

Despacho N.º 1528/2012, de 2 de Novembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 1529/2012, de 2 de Novembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 1530/2012, de 2 de Novembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 1531/2012, de 2 de Novembro
"Apoio financeiro."

Despacho N.º 1524/2012, de 2 de Novembro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 1525/2012, de 2 de Novembro
"Delegação de poderes."

Despacho N.º 1526/2012, de 2 de Novembro
"Delegação de poderes."